Tag Código Civil planalto

Tag: Código Civil planalto

O que significa as letras no código de rastreamento?

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Quais foram as alterações processuais da lei 13.467 17?

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Código do consumidor produto com defeito 7 dias

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Diferença entre Direito Processual Penal e Direito Processual Civil

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Porque aparece objeto não encontrado na base de dados dos Correios?

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Quais os princípios presentes no art 2º da Lei 6938 81?

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Quando foi a República de Cromwell?

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Documentos para casar no civil 2022

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Quais são as causas de revogação facultativa do livramento condicional?

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Como é determinado o domicílio conjugal no direito internacional privado brasileiro?

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O que estipula em favor de terceiro não pode exigir?

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O que é cidadania real ou substantiva?

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Como situação jurídica a coisa julgada é um efeito jurídico efeito que decorre de determinado fato jurídico após a incidência da norma jurídica?

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O que é o Marco Civil da Internet Brainly?

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Quais as leis do Código de Trânsito Brasileiro você precisa conhecer para evitar multas?

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Quantas definições foram adotadas pelo Código de Trânsito Brasileiro Cite duas delas?

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Qual o princípio fundamental do Direito Sucessório no que ele consiste?

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O que é coisa julgada de questão prejudicial e quais são seus requisitos?

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Quais são as características de um código de conduta

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Pode o pagamento realizado ao credor incapaz ser considerado válido?

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Curso primeiros socorros gratuito assinado por bombeiro civil presencial

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Quanto ao tempo e ao lugar do crime o Código Penal adotou a teoria da?

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Qual o nome do primeiro presidente civil após o fim da ditadura militar?

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Sobre os prazos processuais no código de processo civil de 2015, é correto afirmar que:

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O que significa o termo código genético?

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Quando dizemos que o código genético é redundante degenerado estamos nos referindo ao fato de que?

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Qual o prazo máximo para anular um casamento?

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Como deve ser o consentimento para Utilizados dos dados de usuários?

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Quando o acusado for interrogado e decidir permanecer ficar em silêncio haverá prejuízo a sua defesa?

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Quem pode instituir ou extinguir tributos?

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A Guerra Civil Espanhola costuma ser vista como um ensaio para a Segunda Guerra Mundial porque

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O mesmo que função em construção

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Os rios de planalto podem ser aproveitados para a instalação de usinas hidrelétricas e geração de

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Quais foram os direitos trabalhistas adquiridos na Constituição de 1943?

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Quem o controlador deve informar em caso de ocorrência de incidente?

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O que é clt efetivo

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Porque a ONU não fez nada em Ruanda qual é a sua política nesses países?

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É nulo o casamento contraído pelo portador de doença grave e transmissível.

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Qual o prazo máximo de validade da cláusula de retrovenda nos contratos de compra e venda?

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Onde colocar o codigo de convite do kwai

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Qual é a diferença entre Direito Público e Direito Privado?

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Porque a autoridade nacional e responsável por dar uma definição mínima das figuras do controlador operador é encarregado?

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O que ocorre com o pedido de denunciação da lide quando o denunciante sair vencedor no pedido principal?

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Qual a importância do código de ética do profissional de informática?

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Qual a diferença entre o código 1163 é 1473?

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Código do banco PicPay para transferência Kwai

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O que são vícios redibitórios e quais os requisitos necessários para caracterizá los?

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Rescisão contrato prestação de serviços prazo determinado

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O que a sequência de aminoácidos das proteínas pode indicar sobre a evolução

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O que pode acontecer para a empresa sem a contabilidade do seu fato gerador?

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Quais são as exceções ao princípio da legalidade no direito tributário?

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Trata-se de tríplice responsabilidade em matéria ambiental, em regra, independentes e autônomas.

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Quanto à responsabilidade civil por danos ao meio ambiente Assinale a alternativa correta?

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Quais são os crimes de furto qualificado?

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Que formalidades são dispensadas no casamento nuncupativo?

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Qual código da BNCC para contação de história?

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São deveres fundamentais dos psicólogos expressos no código de ética?

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Quais são os pressupostos de admissibilidade recursal no sistema processual civil?

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Quais são os dois requisitos necessários para que o contrato de trespasse produza efeitos com relação a terceiros?

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A pessoa impedida de exercer atividade empresária, nos critérios do artigo 972 do código civil:

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O código civil de 2002, diferentemente do código comercial de 1850, adotou a teoria da empresa.

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Que modificação que ocorreu entre o direito comercial e O Direito Empresarial com a vigência do Código Civil de 2002?

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É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade atividade inventiva e aplicabilidade industrial como o Código

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Qual o prazo para o exequente se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença?

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O que diz o Código Tributário Nacional?

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É crime usar o cartão de crédito de outra pessoa?

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Quais são as causas excludentes da responsabilidade do comerciante quanto ao fato do produto de acordo com o Código de Defesa do Consumidor?

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São direitos dos profissionais de Enfermagem de acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem exceto?

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O que é e qual a função do regime das incapacidades no Direito Civil?

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São considerados práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código defesa do consumidor?

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O que e uma região Agreste?

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Qual a importância do Código de Defesa do Consumidor para as empresas e para os consumidores?

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O que é o código identificador do Banco do Brasil?

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O evicto não possui o direito de indenização pelas benfeitorias, ainda que úteis.

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Que classe social era o sustentáculo do poder civil nas primeiras décadas da República?

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Regime jurídico do direito do trabalho

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Como Rousseau pensaram os conceitos de estado de natureza e contrato social?

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É correto afirmar que no que tange às normas fundamentais do novo Código de Processo Civil?

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Como ocorre a mudança de um código Assembly para o código de máquina?

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Quais os critérios utilizados para a classificação de relevo de Jurandyr Ross?

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O que o Código de Trânsito Brasileiro estabelece para uma boa comunicação no trânsito?

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Tem por objetivo a preservação melhoria e recuperação da qualidade ambiental?

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Como descobrir o boleto pelo código de barras?

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Normas nacionais e internacionais de proteção ambiental

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Em quais casos o juiz deverá determinar a realização de uma audiência de conciliação ou mediação entre as partes envolvidas nas ações possessórias?

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O que ocorre se o reclamado deixar de enfrentar algum pedido feito pelo reclamante?

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Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa

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É admissível a alteração de regime de bens na constância do casamento?

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Quais são os limites da impugnação do devedor

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É direito dos pais ou responsáveis de acordo com o ECA Lei nº 8069 90 ):?

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O que diz a Constituição Federal de 1988 no seu artigo 226 sobre a família?

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